INTRODUÇÃO
O portal Para Construção oferece informações de relevante interesse para empresários, comerciantes, prestadores de serviços, profissionais liberais, autônomos, consumidor final e público em geral.
O convidamos a participar do seu conteúdo e informamos os termos e condições que regem a sua utilização. O seu aceite ao iniciar a utilização do Portal é a afirmação de seu consentimento.
ACESSO PÚBLICO E ACESSO RESTRITO
O Para Construção tem como objetivo promover o acesso gratuito a seu acervo de informações, produzidas e/ou fornecidas/cedidas por empresas, profissionais, comerciantes, prestadores de serviços, autônomos, parceiros e colaboradores que contribuem com os conteúdos publicados no Portal.
Nos casos em que os acessos sejam de uso restrito, o usuário deverá estar registrado no Portal, nas condições detalhadas neste Termo de Referência.
CONDIÇÕES PARA USO DOS CONTEÚDOS
Os usuários poderão usufruir dos conteúdos para uso pessoal, desde que citada a fonte, podendo reproduzi-los na íntegra, sem objetivo de lucro, mas não poderão, total ou parcialmente, modificar, vender, editar, plagiar, distribuir, por quaisquer meios conhecidos ou que venham a ser criados posteriormente.
PRESERVAÇÃO DO DIREITO AUTORAL
Os conteúdos com identificação do autor são de propriedade deste. É política do Portal obter a autorização dos autores para poder repassar aos usuários o direito de utilização, de cópia, de reprodução e de retransmissão por quaisquer meios, bem como de utilização em outros sites na modalidade apresentada acima, desde que não vise ao lucro e que sejam citados o autor e a fonte. Caso a autorização não tenha sido obtida, essa informação estará disponível juntamente com o conteúdo correspondente. Os conteúdos sem identificação do autor são de propriedade do Para Construção e podem também ser utilizados dessas mesmas formas.
Os usuários, parceiros e colaboradores assumem ter conhecimento de que não é possível ao Para Construção verificar se todos os conteúdos e materiais publicados estão ou não infringindo os termos da Lei n. 9.610/98 (a denominada Lei de Direitos Autorais), isentando o Para Construção de quaisquer responsabilidades nesse sentido.
SELEÇÃO DE CONTEÚDO DO PORTAL
Todo o conteúdo do Portal poderá servir para uso pessoal do usuário, desde que citada a fonte, e pode ser reproduzido na íntegra. Porém, em hipótese alguma poderá ser utilizado esse ou qualquer conteúdo do Portal visando obtenção de lucro.
Também está expressamente proibido alterar, modificar, plagiar, vender, editar, distribuir total ou parcialmente qualquer informação ali publicada.
Apenas o simples acesso ao Portal já é considerado uma declaração do usuário de que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual que estão depositados ou registrados em nome do Para Construção, bem como de terceiros que por alguma razão estejam disponíveis no Portal.
O Para Construção reserva-se o direito de retirar do Portal qualquer conteúdo que motive reclamações de usuários, questionando a veracidade, autoria, co-autoria, coerência, consistência das informações enviadas, ou por outros motivos que entender conveniente, e de suspender, unilateralmente, independentemente de reclamação, o acesso público a conteúdos que infrinjam este contrato.
RESPONSABILIDADE PELA QUALIDADE E USO DAS INFORMAÇÕES
O Para Construção se esforça para manter as informações e os materiais veiculados no Portal sempre precisos, atualizados e completos. Serão corrigidas, o mais rápido possível, eventuais imprecisões ou omissões nos materiais contidos no Portal, mas o Para Construção não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar a mencionada informação, em desconformidade com a natureza, o propósito e a função das informações disponibilizadas.
Em nenhuma hipótese, o Para Construção, será responsável por danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, oriundos do conteúdo publicado e disponibilizado no Portal, área aberta e restrita de seus usuários, decorrentes da opinião pessoal manifestada, da interpretação, originalidade e autenticidade dos arquivos, documentos, trabalhos, pesquisas, dentre outros materiais encaminhados pelos autores e disponibilizados no Portal.
ISENÇÃO DO Para Construção QUANTO A EMPRESAS, PRODUTOS E SERVIÇOS
O Para Construção não endossa nem promove comercialmente nenhuma empresa, produto ou serviço citado em seus conteúdos, nem aconselha no sentido de restringir escolhas de fornecimento a aqueles que são citados em seus conteúdos.
RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DE LINKS
O Para Construção se esforça para manter links em estado adequado de funcionamento e organizado de forma a terem a máxima utilidade, e procura corrigir, o mais rápido possível, as eventuais falhas ocorridas. Porém, em nenhuma hipótese será responsável pelo acesso a links indicados no Portal, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nesses links. O Para Construção não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos sites que apontam para o Portal e daqueles para os quais ele aponta.
MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO PUBLICADO
O Para Construção tem a prerrogativa de alterar ou atualizar qualquer informação do Portal, periodicamente ou conforme a necessidade. Portanto, nenhum conteúdo poderá ser considerado definitivo. As informações constantes do Portal serão sempre associadas à conveniência do tempo em que forem publicadas.
CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
Para que os usuários possam usufruir do acesso a áreas restritas, é necessário o prévio cadastro no Portal. Para tanto, o usuário deverá concordar em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Portal e
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações.
Se qualquer informação fornecida for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Para Construção tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização presente ou futura dos serviços que requerem cadastro específico.
O usuário deverá informar o SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO, que será utilizado para sua identificação no Portal e o CPF/CNPJ, para recebimento de mensagens de seu interesse, conforme opção no momento do cadastro. O usuário deverá criar também uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade desta, bem como por qualquer atividade que ocorra no seu cadastro. O usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o CPF/CNPJ, como o ENDEREÇO ELETRÔNICO, informado pelo usuário quanto a senha por ele criada serão utilizados para sua identificação e permissão de acesso aos serviços específico do Portal.
As informações da conta do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.
O usuário concorda em notificar imediatamente o Portal sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do usuário para acesso ao Portal mediante o preenchimento de seu EMAIL e senha) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Portal, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
O usuário concorda que as informações como telefone, nome e e-mail poderão ser utilizadas para contato caso seja necessário.
MODIFICAÇÕES DESTE TERMO DE USO
O Para Construção reserva-se o direito de alterar o Termo de Uso aplicável aos seus serviços sem prévio aviso, sendo certo que nesta hipótese todos os usuários, clientes, parceiros e colaboradores continuam a ele sujeitos, uma vez que estão cientes de que é sua obrigação exclusiva tomar conhecimento e atualizar-se sobre a política de uso do Portal.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que este seja ou possa vir a ser.
